Eleições 2022: Descubra o principal papel de cada cargo político que irá concorrer a candidatura neste ano!

Este ano é um ano decisivo dentro da política porque vão ocorrer as Eleições 2022! Cerca de 150 milhões de eleitores do Brasil inteiro vão se preparar para a votação de candidatos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Inclusive, você já parou para pensar sobre a função de cada um deles? Entender as atribuições desses cargos é importante para entender quais as expectativas se devem ter em cada candidato eleito, o que se deve ou não cobrar.

E já que as Eleições 2022 estão programadas para acontecer no dia 02 de outubro o primeiro turno e 30 de outubro o segundo turno, se houver, para presidente e governador do estado, é essencial que você conheça as atividades diárias que fazem parte desses cinco cargos políticos, para que na hora que chegar à campanha eleitoral, você possa acompanhar os debates entre os candidatos e propagandas políticas com um olhar muito mais analítico e assim, dê o seu voto consciente.

Hoje o nosso conteúdo está bem educativo, pois o intuito da gráfica online FuturaIM é ajudar você, eleitor brasileiro, a fazer a escolha certa! Então, veja neste artigo as principais responsabilidades do presidente, governador, senador e deputados. Vamos conferir?

Deputado Federal

Serão 513 deputados federais responsáveis por criar leis nacionais e ainda fiscalizar os atos de quem exerce o cargo de presidente da República. São os parlamentares que apresentam projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, além de discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), segundo informações do TSE.

Deputado Estadual

A quantidade de deputado estadual é sempre estabelecida de acordo com o tamanho da população de cada estado e do Distrito Federal. O mínimo é 8 deputados e o estado mais populoso pode ter até 70 deputados. Veja a lista de quantidade necessária de deputados estaduais para cada estado:

Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins: 8 deputados.

Espírito Santo e Piauí: 10

Goiás e Pará: 17

São Paulo: 70

Minas Gerais: 53

Bahia: 39

Rio de Janeiro: 36

Rio Grande do Sul: 31

Paraíba: 12

Santa Catarina: 16

Maranhão: 18

Ceará: 22

Pernambuco: 25

Paraná: 30

Também chamado de deputado distrital, atua na Assembleia Legislativa ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal. É de total responsabilidade do deputado do estado estabelecer leis, emendas, alterar e revogar leis estaduais. Também tem o encargo de fiscalizar as contas do Poder Executivo estadual, além de muitas outras funções que competem apenas à Assembleia e à Câmera Legislativa.   

Senador

Ele atua no Congresso Nacional. É também quem atua na criação de leis e fiscaliza os atos do Poder Executivo. Inclusive, é o senador que processa e julga qualquer situação considerada um crime cometido pela presidência e vice-presidência, ministros de Estado e comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e o advogado-geral da União. É ele quem aprova os limites da dívida pública proposta pela União e outras atribuições.

Governador

Sua atuação é no Poder Executivo tanto no Estado, quanto no Distrito Federal. É encarregado pelas relações jurídicas, políticas e administrativas do estado que governa.

Conta com o auxílio da secretaria do estado, participa do processo legislativo e é responsável pela segurança pública, como polícia civil e militar e corpo de bombeiros. Além disso, cada estado e Lei Orgânica do Distrito Federal estabelecem as competências e responsabilidades do cargo.

Presidente

É o presidente que governa e administra os interesses públicos da União. Tem a função de apresentar um plano de governo com programas prioritários, projetos de lei de diretrizes orçamentárias, propostas de orçamento, e atribuições administrativas e legislativas. O presidente da República nomeia os titulares de cada ministério, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e o advogado-geral da União. E além de todas essas atividades, o presidente cuida das políticas externas. Ou seja, ele decide sobre as relações com outros países, credenciamento de representantes diplomáticos, celebração de convenções, tratados e atos internacionais.

E aí, conseguiu aprender mais sobre a função de cada um desses políticos? Aproveite também para ler outro conteúdo do blog da gráfica online FuturaIM que ensina as Regras para Fiscais e Delegados nessas Eleições 2023!